Existe garantia de êxito em processos contra o INSS?
Aumentando as chances de sucesso em um processo contra o INSS
O que você vai ver nesse artigo?
1.Introdução;
2.Advogado da área previdenciária;
3.Bem assessorado você terá seus direitos validados!;
4.Porque é tão importante ter quem advogue em seu favor?;
5.Esteja preparado para uma eventual apelação;
6.A AGU pode recorrer da decisão judicial por diversos motivos;
7.Conclusão;
8.Autor.
Introdução
Antes de tudo, não existe garantia de êxito em nenhum processo judicial, inclusive em processos contra o INSS.
No entanto, existem alguns fatores que podem aumentar as chances de sucesso.
Advogado da área previdenciária
Um advogado especializado terá conhecimento da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao caso, o que o ajudará a construir uma defesa sólida.
Assim, também será necessário apresentar provas robustas que são essenciais para comprovar os fatos alegados na ação.
Por isso, é importante reunir todos os documentos e informações que possam ser relevantes para o caso.
Bem assessorado você terá direitos validados!
- O advogado pode analisar o caso do beneficiário e identificar os argumentos jurídicos que podem contestar a decisão do INSS.
- O advogado pode analisar o caso do beneficiário e identificar a melhor opção de benefício para ele.
- O advogado pode auxiliar o beneficiário a reunir a documentação necessária para iniciar o processo judicial e acompanhar o andamento do processo até a decisão final.
Porque é tão importante ter quem advogue em seu favor?
Frequentemente, o INSS nega benefícios de forma indevida. Isso pode acontecer por diversos motivos, como erros de interpretação da legislação, falta de informações ou até mesmo má fé.
O advogado pode ajudar o beneficiário a provar que ele tem direito ao benefício e a obter uma decisão judicial favorável.
Além de garantir o direito à previdência social, o advogado também pode ajudar o beneficiário a obter o benefício de forma mais rápida.
O processo judicial pode ser longo e burocrático, e o advogado pode agilizar o andamento do processo e evitar que o beneficiário perca benefícios.
Segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), em 2022, o INSS desistiu de recorrer em 1,9 milhão de processos contra o órgão. Isso significa que, mesmo que o INSS não concorde com a decisão judicial, ele pode desistir de recorrer, o que torna o processo definitivo.
Dessa forma, a decisão de desistir de recorrer é tomada pela AGU, que é o órgão responsável pela defesa judicial do INSS.
Portanto, mesmo que o INSS tenha apresentado contestação na ação, ainda existe a possibilidade de que o órgão recorra da decisão judicial.
Esteja preparado para uma eventual apelação:
Mesmo que o INSS perca a ação em primeira instância, ainda existe a possibilidade de que o órgão recorra da decisão judicial.
A decisão é tomada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que é o órgão responsável pela defesa judicial do INSS.
A AGU pode recorrer da decisão judicial por diversos motivos, como:
Discrepância com a interpretação da legislação: a AGU pode acreditar que a decisão judicial interpretou a legislação de forma incorreta.
Aplicação de jurisprudência divergente: a AGU pode acreditar que a decisão judicial aplicou jurisprudência divergente de outros casos semelhantes.
Erro de fato: a AGU pode acreditar que a decisão judicial baseou-se em erro de fato.
O recurso judicial pode ser interposto no Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde foi proferida a decisão de primeira instância. O TRF analisará o recurso e poderá confirmar, modificar ou anular a decisão de primeira instância.
Se o TRF confirmar a decisão de primeira instância, o INSS poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ é a instância máxima do Poder Judiciário Federal, e sua decisão é definitiva.
Mesmo que o beneficiário obtenha uma decisão judicial favorável em primeira instância, ele ainda poderá ter que enfrentar um recurso judicial do INSS. É importante que o beneficiário esteja ciente dessa possibilidade e que ele esteja preparado para enfrentar o recurso judicial.
Conclusão
O processo judicial contra o INSS é como uma maratona. É preciso ter fôlego, determinação e apoio para chegar à linha de chegada.
Central do Indeferimento
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Especialização: Nossa equipe é composta por especialistas em direito previdenciário.
Atendimento personalizado: Oferecemos um atendimento personalizado e humanizado.
Sucesso em ações contra o INSS!