Entendendo os Motivos do Indeferimento de Benefícios pelo INSS
Negativa de Benefícios pelo INSS: Conheça os motivos e estratégias para reverter
O que você vai encontrar na leitura deste artigo?
1.Fatores que levam ao indeferimento;
2.Outros motivos que levam ao indeferimento;
3.Dicas para evitar Indeferimentos;
4.Conclusão;
5.Autor
Introdução:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial no pagamento de diversos benefícios previdenciários, desde a aposentadoria até auxílios como o de doença, reclusão e pensão por morte.
Contudo, é importante compreender que nem todos os pedidos de benefícios são aprovados. Em alguns casos, o INSS pode indeferi-los, ou seja, recusar a concessão.
Dessa forma, para tomar as medidas adequadas, é necessário estar ciente desses pontos que podem levar o INSS a indeferir esses pedidos.
Fatores que levam ao indeferimento de benefícios pelo INSS:
Falta de Tempo de Contribuição:
Acima de tudo, para muitos benefícios previdenciários, contribuir para o INSS por um período específico é fundamental.
E caso não atenda a esse requisito temporal, o INSS indeferirá o pedido.
Falta de Documentação:
Todo pedido de benefício ao INSS requer documentação específica.
Então, se o requerente não apresentar os documentos corretos, também negarão o pedido.
Incapacidade Não Comprovada:
De antemão, para receber benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho.
Assim, se a perícia médica do INSS não atestar essa condição, indeferirão o pedido
Doença Preexistente:
Para se qualificar ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, a enfermidade causadora da incapacidade deve ter surgido após a filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Ou seja, caso contrário, negarão o pedido
Exemplo: Se a doença já existia no momento da filiação, não concederão o benefício. Porém, se essa condição se agravou após a filiação, é possível conceder o benefício.
Ainda, para comprovar o agravamento ou progressão da doença, documentos médicos que demonstrem a evolução desde a filiação ao RGPS são necessários.
Outros motivos que levam ao indeferimento
Erros no Pedido:
Preencher incorretamente ou fornecer informações incompletas resulta no indeferimento do pedido.
Ocorrência de Fraude:
Se houver indícios de fraude na solicitação, o pedido será negado.
Apesar disso, se seu pedido for indeferido, entender o motivo é crucial para tomar medidas adequadas.
Para casos de falta de tempo de contribuição ou documentação, regularizar a situação é uma opção. E ainda, se for relacionado à incapacidade não comprovada, uma nova perícia médica pode ser solicitada.
Em situações de indeferimento por outros motivos, é possível recorrer administrativamente ao INSS ou buscar ação judicial.
Dicas para evitar Indeferimentos:
- Verifique se você atende aos requisitos legais antes de solicitar um benefício.
- Preencha o pedido de forma correta e com todas as informações necessárias.
- Reúna toda a documentação exigida.
Acompanhe o andamento do pedido e contate o INSS em caso de dúvidas ou problemas.
Conclusão
Em resumo, com um planejamento cuidadoso e atenção aos detalhes, é possível aumentar as chances de aprovar seu pedido de benefício pelo INSS.
Do contrário, conte com a Central do Indeferimento para reverter sua situação!
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