Como Receber Benefícios do INSS Fora do Brasil?
Antes de embarcar em uma temporada internacional, reunir informações e tomar medidas adequadas é essencial para garantir o recebimento tranquilo da aposentadoria. Saiba como receber benefícios do INSS fora do Brasil.
O que você vai encontrar na leitura deste artigo:
- Introdução
- Requisitos para Receber Aposentadoria no Exterior
- Acordos Internacionais
- Início do Processo
- Prova de Vida no Exterior
- Escolha do Banco
- Impostos e Taxas
- Aposentadoria no Exterior
- Conclusão
Introdução
À primeira vista, o desejo de morar no exterior é compartilhado por muitos brasileiros, mas as preocupações sobre como receber a aposentadoria fora do Brasil podem ser um obstáculo.
Neste guia vamos explorar como os benefícios do INSS chegam até você, não importa onde esteja.
Além disso, abordaremos a importância dos Acordos Internacionais de previdência e como eles influenciam a segurança dos trabalhadores expatriados.
1. Requisitos para Receber Aposentadoria no Exterior
Para garantir o recebimento da aposentadoria no exterior, é crucial atender a alguns requisitos:
- Cumprir os critérios de aposentadoria no Brasil.
- Residir legalmente no país de destino.
- Manter documentos em dia, incluindo RG, CPF e passaporte.
2. Acordos Internacionais
Ainda mais, verificar se há acordos bilaterais entre o Brasil e o país de destino é fundamental.
Afinal, esses acordos asseguram o reconhecimento mútuo dos períodos de contribuição em ambos os países.
Sobre os Acordos Internacionais:
Os Acordos Internacionais de previdência são tratados entre países com o intuito de coordenar os sistemas de previdência social entre eles. Dessa forma, esses acordos têm como principal propósito garantir direitos previdenciários aos trabalhadores que vivem entre os estados-membros.
No âmbito multilateral, o Brasil participa do Acordo IBEROAMERICANO, envolvendo países como Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Em termos bilaterais, o Brasil estabeleceu Acordos de Previdência Social com diversos países, incluindo Alemanha, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Suíça, entre outros.
Esses acordos visam assegurar que os direitos relacionados à seguridade social, conforme previstos nas leis de ambos os países, sejam estendidos aos trabalhadores e seus dependentes, que residam ou estejam em trânsito na outra nação.
Então, se você vive ou planeja viver em algum desses países, é fundamental estar por dentro desses acordos para garantir a continuidade dos benefícios previdenciários.
3. Início do Processo
- Contatar o INSS e solicitar o formulário de transferência de benefícios. Você pode fazer isso pelo site do INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência da Previdência Social.
- Preencher o formulário e enviá-lo ao INSS com a documentação necessária. A documentação exigida pode variar de acordo com o acordo internacional entre o Brasil e o país de destino.
4. Prova de Vida no Exterior
Realizar a prova de vida no exterior é obrigatório e pode ser feito em consulados ou embaixadas brasileiras.
5. Escolha do Banco
Ao escolher um banco para receber a aposentadoria, considere:
- Taxas de transferência internacional.
- Taxas de câmbio.
- Serviços online e aplicativos.
- Segurança.
6. Impostos e Taxas
A tributação da aposentadoria varia conforme o país de destino. Assim, conhecer as regras específicas evita surpresas desagradáveis.
Para evitar problemas com a tributação da aposentadoria no exterior, é importante:
- Verificar se o país de destino tem acordo com o Brasil para evitar a dupla tributação.
- Declarar sua aposentadoria no Imposto de Renda, mesmo que não seja tributada no Brasil.
- Pesquisar sobre o sistema tributário do país de destino para saber como a aposentadoria é tributada.
- Considerar as taxas bancárias associadas à recepção de dinheiro do exterior.
7. Aposentadoria no Exterior
Verifique acordos entre os países.
8.Acordos bilaterais
São acordos que permitem que trabalhadores que contribuíram para a previdência social de dois países diferentes recebam sua aposentadoria em qualquer um dos países, independentemente do tempo de contribuição em cada um deles.
Ainda assim, para quem já trabalhou em mais de um país e deseja se aposentar, o primeiro passo é verificar se existe um acordo internacional entre os países envolvidos.
Se houver, basta solicitar a aposentadoria em um dos países e esse país irá considerar os períodos de contribuição realizados nos outros países.
Conclusão
Dessa forma, antes de embarcar na jornada internacional, reunir informações e tomar medidas adequadas é essencial para garantir o recebimento tranquilo da aposentadoria.
Portanto, planeje-se com antecedência e desfrute do merecido descanso no exterior.
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